Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Remição de bem penhorado

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Perempção

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

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Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

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